Adrienne Peixoto Cardoso

O ENSINO DA IDADE MÉDIA NA CONTEMPORANEIDADE: A INQUISIÇÃO COMO OBJETO DE ESTUDO/EXEMPLO

José Rivair Macedo no capítulo “Repensando a Idade Média no Ensino de História” do livro “História na Sala de Aula: Conceitos, Práticas e Propostas” escreve que a História da Idade Média que é ensinada na escola não é a mesma que os pesquisadores estudam, explicando a diferença da função social da História na forma do conhecimento erudito e do acadêmico. Como exemplo, a forma de governo do feudalismo apresentada nos livros de História: a caracterização da história política e os aspectos mais gerais da estrutura social e econômica do período se conferindo uma lógica de desenvolvimento por toda a Europa. Enquanto para o pesquisador o sistema feudal não vai passar de um conceito operatório em análise. O erro do livro didático é caracterizar os mil anos que duraram a Idade Média como um período sem suas próprias transformações conforme o tempo e conforme o espaço, pois a cada reino, a cada senhor feudal, o sistema poderia ser diferente. Ou seja: os mil anos que representam a Idade Média não foram engessados e sem qualquer tipo de mudança.

Três livros didáticos diferentes da primeira série do Ensino Médio são usados na proposta, “Conecte História”, organizado por Ronaldo Vainfas [2014], “História”, organizado por Ronaldo Vainfas [2016], e “História Global”, organizado por Gilberto Cotrim [2016]. São ferramentas para análise comparativa, busca-se usar a temática da Inquisição para perceber as semelhanças e diferenças entre os pesquisadores e o ensino de História Medieval nas escolas por meio do livro didático, e assim, entender o que escreveu Macedo sobre a profundidade de observação entre os dois locais.

No primeiro livro didático, o capítulo “A Cristandade Medieval em Conflito com o Islã” está dividido em subcapítulos que explicam a História Medieval de forma sucinta e correlacionada em seus temas específicos. Assim, no subcapítulo “O Apogeu do Feudalismo”, está a “Cristandade Desafiada por Dentro” onde consta 4 parágrafos sobre o significado de heresia, um quadro explicativo da Inquisição Medieval de 11 linhas, uma pintura ilustrativa de uma pessoa sendo queimada na fogueira por heresia e uma indicação para que o estudante pesquise o significado da palavra “cátaro” e a sua relação como movimento que foi perseguido pela Igreja.

No segundo livro didático não consta nenhuma menção ou explicação a Inquisição. O capítulo “A Cristandade Medieval em Conflito com o Islã” aborda temáticas medievais e no subcapítulo “Heresias e Conflitos Sociais” está escrito em 4 parágrafos sobre o significado de heresia e a configuração da heresia Cátara. Ainda que a Inquisição tenha sido uma forma de contenção da Igreja Católica para frear a heresia cátara, nada é mencionado.

No terceiro livro didático, a unidade 3 é nomeada “Identidade e Diversidade”, com capítulos que abordam a temática medieval, o que se refere à proposta é “Mundo Cristão”, no subcapítulo “Heresias: Perseguição a Outras Crenças e Percepções”. São 6 parágrafos sobre heresia, 3 marcadores que definem aspectos religiosos dos quais os grupos heréticos resistiam e reagiam, 1 imagem ilustrativa do filme “Joana D’arc”, 3 parágrafos sobre a Inquisição, 1 pintura retratando um tribunal inquisitorial e 1 quadro elucidativo sobre a heresia e a contestação.

A primeira questão a ser definida para conseguir explicar o que foi a Inquisição são as razões da sua instituição e as pessoas a qual foram atingidas. Os hereges foram aqueles que iam contra os dogmas inquestionáveis da Igreja Católica, quem escolhia praticar uma crença contrária. Esta informação consta nos três livros didáticos e usam o catarismo como exemplo de grupo herético existente. O que não coube no livro didático foi todo o processo de descobrimento das heresias e como a Igreja Católica tentou combatê-la antes da Inquisição.

Como pesquisa algumas informações essenciais podem ser acrescidas. As heresias contestavam os ensinamentos da Igreja Romana. Durante os séculos XI e XII, surgem movimentos que rejeitam os sinais exteriores da fé cristã católica, como sacramentos, liturgias e hierarquias. Ainda na primeira metade do século XI surgiram heresias que impugnavam os dogmas fundamentais da cristandade, como a Santíssima Trindade e a Ressurreição de Cristo. Tamanha força e proporção tomaram as heresias, que em 1049 foi realizado o Concílio de Reims, na França, que organizou medidas para identificá-las e combatê-las com energia.

As heresias se tornaram um problema para a Igreja Católica, pois além de criticarem seus dogmas e renegavam sua organização institucional, afirmavam que o clero era corrupto e não seguia os preceitos proclamados por Jesus Cristo. Para combater esses pensamentos heréticos a Igreja estipulou três estratégias: a persuasão (forma de pregação e (re)conversão missionária); a repressão (perseguições e punições que buscavam controlar ações e pensamentos) e a satanização (forma de transformar os hereges em agentes desviantes e sismáticos a serviço do demônio) [Richards, 1993].

Os hereges eram basicamente definidos por três ações: ser contrário a qualquer artigo de fé; ser contrário a qualquer verdade declarada pela Igreja e ser contrário aos livros canônicos. [Eymerich, 1993].  Possivelmente, a maior atração em tornar-se herege era a desvinculação das imposições da Igreja, diversas vezes contestada, por suas ações mundanas ao longo do medievo ocidental. O objetivo das heresias era de contestar os ensinamentos da Igreja e rejeitar muitos dos sinais exteriores da fé cristã: sacramentos, liturgia e hierarquia.

No medievo, oito situações determinavam a utilização do adjetivo herético: 1) excomungado; 2) simoníaco; 3) quem se opunha à Igreja Romana e contestava a autoridade que ela recebeu de Deus; 4) quem cometia erros na interpretação das Sagradas Escrituras; 5) quem criava uma nova seita ou aderia a uma já existente; 6) quem não aceitava a doutrina romana no sentido dos sacramentos; 7) quem tinha opinião diferente da Igreja de Roma sobre um ou vários artigos de fé; 8) quem duvidava da fé cristã. As condições para a qualificação como herege estavam relacionadas a inteligência, se o erro estava na má interpretação da pessoa no referido à fé, e sobre a vontade, se há apego teimoso ao erro da inteligibilidade [Eymerich, 1993].

Uma dinâmica que pode ser utilizada na sala de aula para explicar as heresias é separar a classe por grupos e dá-los determinadas configurações. Alguns irão ser os hereges, aqueles que vão contra as regras impostas pela Igreja Católica. Alguns irão ser os representantes da Igreja Católica, quem impõe as regras. E os outros podem ser o povo comum, aqueles que podem ser tanto puxados para o lado dos hereges quanto para o lado da instituição depois de pequenos discursos dados por representantes de cada grupo – afinal, as convicções devem ser repassadas de modo que todo mundo se escute. O objetivo da dinâmica é mostrar aos alunos a segmentação dos grupos e as configurações de cada um, assim, que eles possam pensar, aproximadamente, como esses grupos. Além de ser uma forma divertida de entender a História.  

Com a questão da heresia respondida a Inquisição consegue tomar forma e a sua configuração se torna o próximo passo. Nos dois livros didáticos nas quais ela aparece, a Inquisição é definida como uma forma de repressão da Igreja Católica para conter as heresias do período. Entretanto, os dois livros não utilizam as mesmas informações sobre a sua criação. Enquanto no “Conecte a História” a Inquisição é decretada no Concílio em 1229, na França e que assumem juízes inquisidores em 1235 por Gregório IX, no livro “História Global” institui a Inquisição por Gregório IX em 1231. A função dos Tribunais são a mesma, no entanto, descobrir e julgar os acusados de heresia.

Como pesquisa algumas informações essenciais podem ser acrescidas. As heresias se tornaram um risco para o poder da Igreja Católica, tão grande que ameaçava não apenas a ordem, mas a estrutura social e política da Instituição, ao ponto de ser necessária a criação do Tribunal do Santo Ofício (a Inquisição), durante o Concílio de Toulouse (o Concílio de Toulouse foi o Concílio da criação oficial do Tribunal do Santo Ofício, advindo do Quarto Concílio de Latrão, ocorrido em 1215, que decretou medidas contra os senhores seculares que protegessem os hereges) [Falbel, 2007] , em 1229. Esta instituição foi uma união entre o Estado e a Igreja com ideais religiosos, políticos e econômicos [Novinsky, 1983]. Tinha por objetivo procurar, julgar e erradicar grupos divergentes. Com o retorno da Lei Romana a Igreja Católica não criou formas de julgamento, apenas adaptou para o Direito Canônico a Justiça Comum Secular já existente. O Tribunal tornou-se completo, adequado na lei que o legitimava a caçar pessoas que não se enquadravam nos preceitos definidos do Direito Canônico, provindo da religião oficial. Para a prisão e o julgamento existia o apoio do Estado. O poder secular era o responsável, efetivamente, por executar as sentenças. A condição para a realização da Inquisição, imposta por Gregório IX, foi que o Tribunal não tivesse outra razão que não fosse o julgamento das heresias [Falbel, 2007].

O processo inquisitorial era realizado de maneira padronizada, por isso havia manuais de como o inquisidor deveria agir, de acordo com diversas possibilidades – ainda que em alguns casos fosse permitido utilizar sua subjetividade para dar resposta aos problemas. O primeiro ato do inquisidor era a legitimação na localidade em que foi designado, apresentando-se ao rei logo depois de ser empossado pelo papa (num claro objetivo de manter a unidade político-cristã). Solicitava salvo-condutos, apresentava os mandatos aos bispos da região e requeria o juramento das autoridades civis para proteção da Igreja e do trabalho inquisitorial a ser desenvolvido [Eymerich, 1993].

Então, dava-se o sermão geral de reconhecimento do novo juiz inquisidor. Sob recompensas de indulgências, o povo era convidado ou convocado a participar de uma missa. Este sermão tinha o intuito de espalhar na população a vontade denunciar os hereges, limpando a comunidade, para o maior bem da divina providência. No sermão geral o juiz inquisitorial determinava a época do perdão (quando o Inquisidor dava um período para que as pessoas que incorreram em crimes se acusassem sendo que bastava o simples arrependimento para um perdão completo ou uma pena mais branda), explicava o funcionamento da Inquisição e as indulgências que todos ganhariam por ouvir suas palavras, além de outras recebidas na denúncia de hereges.  Os processos se iniciavam por três maneiras: acusação, denúncia e investigação [Eymerich, 1993].

O processo de acusação se inicia com o interrogatório das testemunhas dadas pelo acusador. Há a opção de trocar o processo por denúncia, para que o acusador não seja exposto, se ainda o for do seu desejo, as testemunhas são incisivamente interrogadas. Se há crime, primeiro procura-se conhecer o réu e convergências entre os depoimentos tanto dele, quanto das testemunhas. O interrogatório com o acusado não é direto, e sim, subjetivo. Ouve-se muitas vezes o acusado para que não haja erros na sentença, se for provado crime, prisão. A interrogação das testemunhas procura por fatos, não por boatos, assim, são chamadas pessoas de credibilidade do inquisidor para confirmação, ou não, dos interrogatórios. [Eymerich, 1993].

Nos interrogatórios precisa-se de cinco pessoas para definir a regularidade da ação: o juiz inquisidor, o acusado, duas testemunhas e o escrivão. Os interrogatórios na visão do juiz inquisitorial são feitos de maneira padrão, busca-se alguns indícios de heresia nas palavras usadas ou na própria postura do suspeito. Dependendo do caso pode ser pedido um advogado, entretanto, este tem o papel de ajuda a uma confissão, não a prática real da defesa em busca da absolvição. Se o réu confessar, não há necessidade de um advogado [Eymerich, 1993].

Uma dinâmica que pode ser realizada na sala de aula é o uso de um julgamento de acordo com os casos de hereges existentes. O professor pode procurar nos Registros de Inquisição algum episódio e fazer um roteiro que simplifique o acontecido com os alunos. O objetivo é a interação dos alunos e a proximidade deles com a História de forma que esta se torne, sempre, atraente e de fácil entendimento.

Conclusão

A Idade Média europeia é uma realidade geográfica e sociocultural anacrônica ao Brasil, muitos historiadores ainda discutem a necessidade de estudar algo tão distante, como escreve Ronaldo Amaral no artigo “O Medievalismo no Brasil”. Ele continua que a Idade Média pode ser encontrada nas estruturas elementares da civilização ocidental, o que inclui a brasileira. Podem ser encontradas nas estruturas interiores como as crenças, o imaginário, ideais conectados à ética e moral, direito, religião, política, expressões e sensibilidades. Estas nuances que podem ser utilizadas dentro da sala de aula para que os estudantes alcancem uma proximidade com o período e queiram estudá-lo a fundo, buscando mais informações do que lhes é passado na sala de aula.

Mesmo que seja anacrônico, pode ser percebido ligações com a Inquisição e a ditadura civil militar, por exemplo. Fatos que aconteceram no Brasil e que os estudantes podem refletir sobre as influências de uma na outra. Como o mecanismo de tortura, a “Coroa de Cristo”, método usado na ditatura que consiste em um torniquete que esmaga o crânio do indivíduo.

A Educação Tradicional monta um ensino de História fixo que não permite uma instrução mais bem explorada, os livros didáticos não são uma ferramenta a ser utilizada sozinha, visto que nem todos abordam assuntos importantes e impactantes como foi o exemplo da Inquisição neste artigo. Os estudantes precisam ser indagados e influenciados a gostarem de História muito além de apenas os dois períodos a qual estão designados para o ensino no Ensino Médio. A utilização de elementos contemporâneos para o entendimento de fatos históricos do passado podem ser uma resposta para que os alunos entendam o mundo e a própria História mais do que cabem em palavras.

Referências

Adrienne Cardoso é graduada em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Pampa e membro do Laboratório de Pesquisa e Estudo de História Medieval (Lapehme) da mesma universidade.

AMARAL, Ronaldo. O Medievalismo no Brasil. Revista História Unisinos - Vol. 15 Nº 3 - setembro/dezembro de 2011.

COTRIM, Gilberto. História Global 1. 3 e.d. São Paulo: Saraiva, 2016.

EYMERICH, Nicolau. Manual dos inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; Brasília, DF: Fundação Universidade de Brasília, 1993.

FALBEL, Nachman. Heresias medievais. 1° Edição, São Paulo: Editora Perspectiva, 2007.

MACEDO, José Rivair. Repensando a Idade Média no Ensino de História. In:

KARNAL, Leandro (org.). História na Sala de Aula: Conceitos, Práticas e Propostas. 5.ed. São Paulo: Contexto, 2007.

NOVINSKY, Anita. “Sobre O Conceito de Heresia”. In: A Inquisição. Ed. Brasiliense, 1983.

RICHARDS, Jeffrey. Sexo, desvio e danação: as minorias na Idade Média. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.

VAINFAS, Ronaldo. Conecte História, 1. 2 e.d. São Paulo: Saraiva, 2014.

VAINFAS, Ronaldo. História 1: Ensino Médio. 3 e.d. São Paulo: Saraiva, 2016.